A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda...
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Julio Campos ficou como presidente da CCJR, uma das mais importantes da Casa de Leis A Assembleia Legislativa decidiu os membros e presidentes das chamadas Comissões...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/19 deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana de 4 a 8 de abril,...
Foi aprovada hoje, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC 101/19, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB –...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, vem enfrentando ataques de adversários locais e nacionais pela demora...
Parlamentar também chamou atenção dos parlamentares sobre chegada de duas novas variantes do Coronavírus no estado Em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (10), o...
Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira (20), comandada pelo presidente, Anderson Pereira (PROS), o deputado Laerte Gomes (PSDB), relator do...
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira...
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